A avicultura baiana tem sido redesenhada ao longo desses últimos anos, ensaiando uma transformação mais complexa que tem atraído o avicultor para a complexidade da produção, aproximando-os dos interesses da indústria, mediante uma vinculação traduzida pela forma de uma cadeia produtiva.

O quadro determinante dessa mudança repousa sobre uma avicultura desenvolvida por avicultores independentes, aos quais a vulnerabilidade decorrente das oscilações dos preços de mercado e da falta de acompanhamento técnico especializado, contribuiu para que os avanços na produção do frango apresentassem um desempenho inferior ao obtido pela avicultura do Sul e Sudeste do País, embora com números expressivos para o norte e nordeste.

Se a análise se aproxima do contexto estadual, segundo a Associação dos Avicultores de Pernambuco – AVIPE, o Estado da Bahia está em terceiro lugar na produção de frangos de corte no Nordeste. De janeiro a novembro de 2001, a Bahia produziu 31.857.000 aves, frente a uma produção de 101.813.000 aves em Pernambuco e 56.310.000 de aves no Ceará.

Mais recentemente, o cenário da produção baiana tem apresentado novas perspectivas de desenvolvimento. Mesmo considerando a alta competitividade do setor, a instalação de dois grandes abatedouros industriais nos últimos 02 anos, AVIGRO e AVIPAL, estão modificando a posição do Estado tanto no volume quanto na eficiência de produção. Além disso, a mudança na legislação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para tributar produtos derivados do frango oriundos de outros estados, a exuberante expansão da produção de grãos no Oeste baiano e o atrativo mercado consumidor estão chamando a atenção de grandes empresas do setor avícola nacional.

A criação de frangos de corte na Bahia desenvolve-se através de dois sistemas de produção: o independente e o integrado. O sistema independente é aquele que o criador adquire os insumos de produção (pintinho, ração, vacinas, medicamentos) e, uma vez concluído o processo produtivo, comercializa o produto (in natura) para atacadistas ou abatedouros. O sistema integrado caracteriza-se pela produção do frango através de parcerias entre empresas e pequenos produtores, onde estes ficam responsáveis pelo fornecimento da infra-estrutura – galpões e equipamentos necessários à criação do frango – e da mão-de-obra.

O Sistema de Produção Independente

No sistema de produção independente o produtor é responsável por todas as etapas de produção e comercialização do produto. Dessa forma, o produtor precisa possuir a estrutura e os equipamentos adequados para a criação das aves, adquirir todos os insumos necessários à produção, contratar e gerenciar a mão-de-obra para criação e comercializar as aves. Para tanto, são necessários investimentos em infra-estrutura e os riscos de produção e comercialização são exclusivos do produtor.

A maior parte dos produtores independentes ainda desempenha suasatividades sem o devido acompanhamento técnico, recorrendo a técnicas empíricas, uma vez que não possuem condições de contratar mão-de-obra especializada.

Em função do capital de giro para os investimentos e manutenção, o produtor independente de parcos recursos, adquire insumos de baixa qualidade para a composição das rações utilizadas na alimentação das aves, conforme pode ser constatado na região.

O atual mercado consumidor do produtor independente é formado basicamente por atravessadores e abatedouros de pequeno porte, já que seu produto é negociado ainda vivo e posteriormente comercializado para o consumidor final na forma de frango abatido na hora.

O mercado tem sinalizado pelos consumidores que estão optando em adquirir produtos de melhor qualidade e com preços mais atraentes, o que resulta na migração do consumo do frango abatido na hora para o frango congelado ou resfriado, pelo aumento do consumo das partes congeladas e seus derivados.

Outrossim, com o objetivo de introduzir novos avanços nos aspectos higiênico-sanitários e tecnológico, o Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento implementou a portaria n° 210, de 10 de novembro de 1998, normatizando o processo de abate de aves.

Com esse quadro determinante, provavelmente ocorrerá forte impacto aos produtores independentes, uma vez que grande parte dos clientes que compram o frango vivo não conseguirão enquadrar-se às exigências impostas pela portaria e, possivelmente, não poderão dar continuidade a suas atividades.

Além dos aspectos citados, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, através do Decreto-Lei 6284-97, alterando o Regulamento do ICMS, prevê a incidência desse imposto sobre a comercialização de aves vivas para abatedouros não inspecionados, fazendo com que o preço do frango vivo se torne mais alto.

O Sistema de Produção Integrada

O sistema de produção integrado, entendido como uma parceria realizada através de contrato entre um produtor rural de pequeno porte – produtor integrado, e uma empresa ou outro produtor de grande porte – empresa integradora. O objetivo desta parceria é a criação do frango de corte para ser industrializado ou comercializado pela empresa integradora. As principais empresas integradoras no Estado da Bahia são a AVIGRO, AVIPAL e GUJÃO.

Como o produtor integrado é responsável pela etapa de criação do frango, é mister possuir as instalações e a mão-de-obra para a criação, tendo em vista que o capital de giro não se constitui em recurso relevante. Outrossim, o risco de comercialização é exclusivamente da empresa integradora.

Por outro lado, a parceria é formalizada através de contratos que regem as obrigações de cada parte envolvida no processo e determinam de que forma é dividido o resultado financeiro da produção.

Entre as obrigações do produtor integrado está a disponibilização do imóvel, provimento de mão-de-obra necessária para a criação das aves e fornecimento de água, energia e gás para o aquecimento dos pintinhos.

Para a empresa integradora, o fornecimento de pintinhos, fornecimento de ração, medicamentos, vacinas, assistência técnica, além de repassar ao produtor integrado, a compensação financeira pela criação das aves.

Comumente, a remuneração do produtor integrado é diretamente proporcional à quantidade de aves produzidas e a eficiência na produção, ou seja, quanto mais eficiente for a produção maior será a remuneração recebida por ave produzida.

Com isso, as empresas integradoras conseguem alcançar coeficientes técnicos de produção melhores do que os produtores independentes, diminuindo consideravelmente seus custos de produção.

Dario Mascarenhas de Oliveira Neto Segundo
João Henrique de Mello Vieira Rocha

Download estudo completo: A avicultura de corte na região de Feira de Santana e as alternativas para a organização da produção (1039)