Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
Instrução Normativa Nº 41, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
Publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2009 , Seção 1 , Página 8
Ementa: Aprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes que tiveram acesso a [...]

Brasilia, 28 de fevereiro de 2008
DEF – 30/08
Ref.: Procedimentos de Biosseguridade – Este documento anula e substitui o DEF – 20/07 de 27/03/2007
Procedimentos de Biosseguridade
Considerando-se os desafios sanitários aos quais a avicultura mundial está sendo submetida, a ABEF faz forte recomendação para implementação de ações que venham ajudar a melhorar o “status sanitário” do plantel [...]

No dia 12 de março de 2008, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na sua 89a Reunião Extraordinária aprovou uma nova Resolução que classifica as águas subterrâneas, como já acontece com as águas de superfície. A Resolução vai indicar a que tipo de uso cada aqüífero é adequado. Um dos objetivos da classificação é controlar a poluição e [...]

O presente artigo busca identificar os possíveis riscos à saúde dos trabalhadores relacionados à exposição a poeiras oriundas do trabalho em aviários, com o fim de auxiliar a elaboração do Programa de Proteção Respiratória (PPR) nesses locais.
Através de uma pesquisa bibliográfica buscando os tipos de poeiras e sua composição provável em aviários, procurou-se na literatura [...]

Instrução Normativa Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2008
Situação: Vigente
Publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2008 , Seção 1 , Página 13
Ementa: Aprova o Regulamento Técnico da Inspeção Higiênico-Sanitária e Tecnológica do Processamento de Resíduos de Animais e o Modelo de Documento de Transporte de Resíduos Animais.
Histórico:
Revoga a Instrução Normativa nº 29 [...]